Aviso de isenção de responsabilidade DMCA

Visão geral

JoJoy respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act de 1998 ("DMCA"), responderemos prontamente às notificações de violação de direitos autorais cometidas por meio do nosso Site.

1. Natureza do nosso serviço

JoJoy é uma plataforma de índice e análise informativa. Nós não:

• Hospedamos, armazenamos, enviamos ou distribuímos arquivos APK ou binários de aplicativos.
• Quebramos proteções, modificamos ou realizamos engenharia reversa de aplicativos por conta própria.
• Fornecemos downloads diretos a partir de nossos próprios servidores.

Todo conteúdo (descrições, capturas de tela, ícones) referenciado neste Site é:

• Conteúdo editorial original criado por nossa equipe; ou
• Informação disponível publicamente sobre aplicativos distribuídos por terceiros.

2. Notificação de violação de direitos autorais

Se você acredita que algum conteúdo em JoJoy viola seus direitos autorais, envie uma notificação por escrito ao nosso Agente DMCA designado contendo:

1. Identificação da obra protegida: descrição da obra cujo direito você alega ter sido violado ou, se várias obras forem abrangidas, uma lista representativa.
2. Identificação do material infrator: descrição do material que você considera infringente e sua localização em nosso Site (URL ou página específica).
3. Informações de contato: seu nome, endereço, telefone e endereço de e-mail.
4. Declaração de boa-fé: afirmação de que você acredita de boa-fé que o uso do material na forma reclamada não é autorizado pelo titular dos direitos, seu agente ou pela lei.
5. Declaração de exatidão: declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são verdadeiras e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em seu nome.
6. Assinatura: assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos.

3. Envio de uma notificação DMCA

Envie sua notificação DMCA ao nosso agente designado:

4. Nosso processo de resposta

Ao receber uma notificação DMCA válida, poderemos:

1. Acusar o recebimento da notificação dentro de um prazo razoável.
2. Remover ou desabilitar o acesso ao conteúdo supostamente infrator enquanto a investigação estiver em andamento.
3. Notificar a parte que publicou o conteúdo (quando aplicável).
4. Restaurar o conteúdo caso recebamos uma contranotificação válida, conforme descrito abaixo.

5. Contranotificação

Se você acredita que o conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta, poderá enviar uma contranotificação ao nosso Agente DMCA contendo:

• Identificação do material removido e de sua localização anterior no Site.
• Declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido por erro ou identificação equivocada.
• Seu nome, endereço, número de telefone e e-mail.
• Declaração concordando com a jurisdição do tribunal competente em seu local de residência.
• Sua assinatura física ou eletrônica.

6. Infratores reincidentes

Em conformidade com a DMCA e a legislação aplicável, JoJoy poderá, a seu exclusivo critério, limitar ou encerrar o acesso de usuários ou colaboradores considerados infratores reincidentes.

7. Uso justo (Fair Use)

Acreditamos firmemente no princípio de fair use. Nomes de aplicativos, ícones e capturas de tela podem aparecer em nosso Site para fins informativos e de análise, o que constitui uso justo de acordo com as leis de direitos autorais. Se você acreditar que algum conteúdo específico excede o fair use, entre em contato conosco para análise.

8. Isenção de endosso

A presença de qualquer aplicativo ou jogo em JoJoy não constitui endosso, afiliação ou patrocínio por parte do desenvolvedor ou publisher do aplicativo. Todos os nomes de produtos, marcas e marcas registradas são propriedade de seus respectivos titulares.